v. 3 n. 1 (2022): A multidisciplinaridade no Direito contemporâneo.

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Para iniciar mais um ano, o de 2022, com mais esperanças e otimismo buscamos apresentar os diferentes olhares ao Direito. Foi escolhido pelo Corpo Editorial da Revista o tema: A Multidisciplinaridade no Direito Contemporâneo. O dossiê ficou sob a coordenação de Varella, que entrou em contato com profissionais de diferentes áreas do Direito e a resposta nos surpreendeu. Muitos pesquisadores se colocaram à disposição de escrever para essa temática. Neste número da EDUCAFOCO, estão alguns dos textos e com certeza o tema terá uma futura continuidade.

É um assunto que apresenta muitos questionamentos e requer muitos estudos e aprofundamentos. Os próprios profissionais da área têm opiniões diferentes a respeito do conceito de Ciência do Direito, pois há correntes doutrinárias diferenciadas.

Mesmo o conceito de Direito, também é questionável. Pensar em Direito contemporâneo e suas transformações abrem caminhos para diferentes olhares para os pesquisadores.

Não somos estudiosos do assunto, mas somos pesquisadores interdisciplinares e acreditamos na vida humana e em tudo que faz parte dela, a sua evolução, suas transformações. A interdisciplinaridade tem em sua base a Filosofia existencial, por esse motivo escolhemos o conceito trazido por um filósofo da área, Professor Miguel Reale (p.9, 2002), em sua obra A Filosofia do Direito, quando afirma que "o direito é realidade universal. Onde quer que exista o homem, aí existe o direito como expressão de vida e de convivência. É exatamente por ser o direito fenômeno universal que é ele suscetível de indagação filosófica. A Filosofia não pode cuidar senão daquilo que tenha sentido de universalidade. Esta a razão pela qual se faz Filosofia da vida, Filosofia do direito. Filosofia da história ou Filosofia da arte. Falar em vida humana é falar também em direito, daí se evidenciando os títulos existenciais de uma Filosofia jurídica. Na Filosofia do Direito deve refletir-se, pois, a mesma necessidade de especulação do problema jurídico em suas raízes, independentemente de preocupações imediatas de ordem prática.”

O autor (1998, p. 17) ainda destaca que “a Ciência do Direito tem sido definida como ciência positivada no tempo e no espaço”.

Nós também acreditamos que as profissões cada vez mais precisam se atualizar e estar preparadas para este novo momento que se apresenta em nossa sociedade. Para os profissionais do Direito não é diferente. Com certeza os escritórios de advocacia e seus profissionais precisam se reinventar a cada momento, porque são muitos os desafios. Os advogados, assim como outros profissionais precisam desenvolver outras habilidades para suprir as emergências de seus clientes.

O profissional do Direito precisa mais que conteúdo, precisa ser um profissional capaz de entender a multidisciplinaridade de sua atuação, para garantir seu diferencial no mercado. Tem de ser capaz de entender as mudanças sociais e conseguir visualizar e concretizar estratégias que atendam a modernidade.

A palavra contemporâneo vem do latim contemporaneu, contemporaneidade significa “o que é do mesmo tempo, que vive na mesma época, atual. Segundo Carlyle, em seu texto A contemporaneidade fático-jurídica do Direito, a contemporaneidade fática é a atualidade dos fatos presentes, situações vividas no dia a dia, não escolhidas previamente pelo homem.

Para ele os conceitos jurídicos postos e dispostos na ordem jurídica contemporânea, desafiam o Direito. São eles a globalização econômica, o terrorismo internacional, os crimes contra a humanidade, a Internet, o tráfico internacional de drogas, a busca do mapeamento e manipulação dos genomas humano, animal e vegetal, a clonagem das células, a exploração do espaço sideral, as novas formas de trabalho, a transexualidade e a identificação da pessoa humana e a biodiversidade ambiental.

Para este número a EDUCAFOCO também traz alguns questionamentos sobre o presente e futuro na Educação para os estudantes do Curso de Direito. Quais são os desafios que terão de enfrentar? Como vivenciar o mundo tecnológico que se apresenta? O que é importante nessa formação?

Contamos para este número com a gentileza de profissionais que fizeram o movimento de convidar pessoas ilustres e pesquisadores comprometidos para fazer parte desse momento.

O juiz de Direito do Estado de São Paulo, Professor Josué Modesto Passos e o Professor Me. Michael Lindemberg Barros Soares apresentam o Direito Notarial e seus convidados, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ricardo Henry Marques Dip e Dr. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataide, da Universidade de Lisboa.

A Professora Dra. Alessandra Okuma e Dra. Alexandra Campos representam o Direito Tributário e apresentam seus convidados profissionais do Direito Tributário, Arbitragem, Direito Penal e Direito Administrativo. São eles: Alexandre Naoki Nishioka, Bruna Teixeira Macedo, Caio Augusto Takano, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Débora Visconte, Edison Carlos Fernandes, Fábio Artigas Grillo, Flávia Scarpinella Bueno, Giulia Ramos, Íris Vânia Santos Rosa, Márcia Walquiria Batista dos Santos, Mariane Targa de Moraes Tenório, Maurício Barros.

Excelente leitura!

 

Profa. Pós-doutora Ana Maria Ramos Sanchez Varella

Prof. Dr. Jerley Pereira da Silva

Publicado: 2024-03-28

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