Multidisciplinaridade na aplicação da legislação tributária

Resumo

Na modernidade, o pensamento científico sofreu significativa mudança, no sentido de que se passou a privilegiar a abordagem analítica (abordagem cartesiana), pela qual o objeto de estudo deve ser separado em partes e cada parte é que deve ser estudada. A abordagem analítica provocou naturalmente a especialização dos atores da pesquisa científica. O estudo disjuntivo levou a respostas parciais. Acontece que, diante da complexidade da realidade (e por decorrência dos objetos a serem estudados), a abordagem especializada resolve problemas específicos, mas não consegue apresentar solução coerente e integrada às questões estudadas.

A mesma sorte teve o estudo do Direito e a aplicação da legislação. De início, o Direito em si, que se afastou das demais disciplinas (o que, em verdade, aconteceu com todas as disciplinas, que se afastaram umas das outras). E no âmbito do Direito, lutou-se por e proclamou-se a autonomia de diversas disciplinadas jurídicas. Neste segundo matiz, o Direito Tributário também buscou sua autonomia, apartando-se de outras disciplinas jurídicas e de outras disciplinas relacionadas à realidade a ser tributada, tais como Economia, Contabilidade, Finanças, Administração, etc.